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Presunção IR empresa SIMPLES NACIONAL

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 24 junho 2024 | 08:46

Bom Dia Caros Colegas,

Empresa do SN se utiliza da tabela de presunção 8%, 16% e 32% para encontrar a base de cálculo do IR pessoa física? Ou seja, Receita Bruta - 32% o resultado subtrai da BC?

Estou errada?

Obrigada
 

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
LUCIANO DE OLIVEIRA

Luciano de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 24 junho 2024 | 08:57

Telma, 

Empresas optantes pelo Simples Nacional não utilizam as tabelas de presunção de 8%, 16% e 32% para cálculo de IR pessoa física. A base de cálculo é determinada conforme Lei Complementar 123/2006. As alíquotas e a forma de cálculo do Simples Nacional constam no Anexo III a VI desta lei, sendo específico para IRPJ e não para IR pessoa física, que segue regras distintas.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida! 

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Contador(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 24 junho 2024 | 09:28

Telma,

Olá, essa empresa possui escrituração contábil? Se possuir a distribuição de lucros é o valor do lucro integral apurado no período(receitas - custos-despesas-impostos) sendo respeitadas cada cota dos sócios.
Lembrando que a empresa não pode possuir nenhum débito fiscal.

Agora, se não possuir escrituração contábil, nesse caso sim apura-se com percentual de presunção. Nessa situação o livro caixa é obrigatório em substituição à escrituração contábil.

Porem, se sua dúvida for relacionada ao pro-labore será pela regra da tabela do IRRF.

Base: Art. 63 I, §3 , Resol. CGSN 140/2018.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 24 junho 2024 | 12:50

Kaik e Luciano, muito obrigada.

Entendi, são permitidas as duas formas, mas se tiver contabilidade normal, apuara-se pelo lucro contábil.


Obrigada !!!!

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

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